DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO
FUNDAMENTOS JURÍDICOS E NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO
Compreenda os fundamentos jurídicos do setor de saneamento e como ele se estrutura após o novo marco regulatório.
O saneamento básico é uma das atividades mais importantes para a vida e um dos setores econômicos com maior impacto no desenvolvimento do país nos próximos anos.
Assim, é importante compreender a sua regulação jurídica e os desafios que ela traz tanto ao poder público quanto aos agentes privados.
PRÓXIMA EDIÇÃO: 2º SEMESTRE 2021
O CURSO
AULAS ONLINE AO VIVO
Discussão dos temas em sala com a turma e o professor.
ESTUDOS DE CASO
Metodologia baseada em estudos de casos reais do setor.
CERTIFICADO
Certificado de conclusão do curso de 20 horas de atividades complementares - Faculdade de Direito da UnB.
AULAS SEMANAIS
Terças e quintas - 18h30-20h30 (4 semanas).
O QUE VOCÊ VAI APRENDER
O curso será subdividido em 5 módulos sobre os temas centrais relativos à prestação dos serviços de saneamento básico no contexto jurídico brasileiro.
Todo o conteúdo será apresentado em aulas online ao vivo, complementadas por leituras e atividades de pesquisa.
MÓDULO 1 - MARCO NORMATIVO E REGULATÓRIO DO SETOR DE SANEAMENTO NO BRASIL
Uma visão geral da estrutura do setor de saneamento no Brasil, o acesso à água e ao esgotamento como direito humano, fundamentos constitucionais, legais e regulatórios.
MÓDULO 2 - FORMAS DE PRESTAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Apresentação das diferentes modalidades público-privadas de contratação das prestadoras de serviços de saneamento básico.
MÓDULO 3 - METAS CONTRATUAIS, REPARTIÇÃO DE RISCOS E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
A política nacional de universalização do saneamento básico, principais metas contratuais, alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro das concessões.
MÓDULO 4 - USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E ESTRUTURA TARIFÁRIA
As principais questões da relação entre os usuários e as prestadoras de serviços de saneamento básico, seus principais direitos e deveres, estrutura tarifária, restrições à suspensão dos serviços.
MÓDULO 5 - NOVO MARCO REGULATÓRIO
Análise do novo marco regulatório do setor de saneamento, modificação da estrutura regulatória, mutações contratuais e aumento da participação privada.
"O curso de Direito do Saneamento Básico desenvolve o conhecimento teórico e capacita para aplicação em casos práticos; provoca a reflexão e estimula a troca de ideias entre os participantes através de metodologia de ensino ativa e totalmente adequada ao ambiente online."