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MÓDULO 5 - NOVO MARCO REGULATÓRIO
Análise do novo marco regulatório do setor de saneamento, modificação da estrutura regulatória, mutações contratuais e aumento da participação privada.
Temas:
Antecedentes e Aspectos Gerais do Novo Marco Regulatório do Saneamento;
Principais divergências entre os grupos de interesse;
Federalismo e Novas Competências da Agência Nacional de Águas (ANA);
Extinção/Mutação dos Contratos de Programa;
Aumento da participação privada no setor;
Principais alterações.

Módulo 5 - Novo Marco Regulatório: Service
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