MÓDULO 5 - NOVO MARCO REGULATÓRIO

Análise do novo marco regulatório do setor de saneamento, modificação da estrutura regulatória, mutações contratuais e aumento da participação privada.

Temas:

  1. Antecedentes e Aspectos Gerais do Novo Marco Regulatório do Saneamento;

  2. Principais divergências entre os grupos de interesse;

  3. Federalismo e Novas Competências da Agência Nacional de Águas (ANA);

  4. Extinção/Mutação dos Contratos de Programa;

  5. Aumento da participação privada no setor;

  6. Principais alterações.

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