DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO
GESANE: UM GRUPO NACIONAL DE ESTUDOS EM DIREITO DO SANEAMENTO
Sediado no Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito Universidade de Brasília, o Gesane nasce com o objetivo de reunir pesquisadores de todo o país na área de direito do saneamento básico.
Visa a analisar e propor soluções às questões da regulação jurídica do saneamento básico, em todas as suas atividades principais (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas) ante as alterações do marco setorial.
Com isso, busca enfrentar os desafios existentes para se assegurar a universalização e a sustentabilidade econômico-financeira desse segmento de infraestrutura no país.
PARTICIPANTES DE TODO O BRASIL
Aberto a toda a comunidade e estudantes de programas de graduação ou pós-graduação. Estruturado, desde seu nascimento, para sempre funcionar à distância.
PLURALIDADE
Composição plural de membros, visando a reunir mercado, poder público e academia.
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
Enfoque na publicação de trabalhos, artigos e obras coletivas a partir de seus debates e pesquisas.
CERTIFICADO
Certificado de participação às(aos) participantes que completarem o ciclo - Faculdade de Direito da UnB.
SESSÕES
Terças - 18h30-21h
CICLO DE ESTUDOS 2021
O Gesane estrutura suas atividades de pesquisa em ciclos anuais de estudos com diferentes etapas de pesquisa.
1ª ETAPA – DISCUSSÃO DE TEMAS E ESTUDOS DE CASO
Encontros semanais, 6 semanas
Com a participação de professores convidados de diversas universidades brasileiras, nesta etapa serão estudados casos reais do setor de saneamento básico com discussão de textos acadêmicos que tratam das principais temáticas enfrentadas pela atividade após a aprovação do novo marco setorial.
2ª ETAPA – ELABORAÇÃO DE ARTIGOS INDIVIDUAIS
Encontros quinzenais, 2 meses
Na segunda etapa, as pessoas participantes do ciclo de 2021 elaborarão individualmente ou em pequenos grupos artigos acadêmicos sobre temas ligados à regulação jurídica da atividade de saneamento básico. Para tanto, será realizado um workshop sobre metodologia de pesquisa e os projetos serão apresentados pelos autores e discutidos em sessões quinzenais.
Ao final, os artigos serão publicados em uma obra coletiva.
3ª ETAPA – DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA VERTICAL (COLETIVA)
Encontros quinzenais, 3 meses
A terceira e última etapa do ciclo de 2021 será para a elaboração de uma única pesquisa coletiva, que analisará verticalmente uma questão concreta do setor de saneamento básico em toda sua complexidade.
Os resultados serão publicados em obra coletiva com apresentação de eventuais recomendações a reguladores, agentes públicos e atores privados.
Atividades Adicionais Programadas:
Elaboração de Cartilha sobre ODS n.º 6 em parceria com o CFOAB;
ESTUDOS DE CASO - 1ª ETAPA
29/06 - UNIVERSALIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO HUMANO: DIÁLOGO DAS NORMAS INTERNAS E INTERNACIONAIS: O CASO DAS NORMAS ESTADUAIS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Convidada: Profª. Dra. Melina Girardi Fachin (UFPR)
Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFPR. Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos.
06/07 - ALOCAÇÃO DE RISCOS EM SANEAMENTO BÁSICO E CRISE HÍDRICA: O CASO DA REVISÃO TARIFÁRIA DA CAGECE/CE PELA RESOLUÇÃO ARCE N° 245/2019
Convidado: Prof. Marcelo Rangel Lennertz (FGV/RJ)
Professor da disciplina Análise do Direito Regulatório, do MBA em Regulação da FGV. Sócio de Portugal Ribeiro Advogados. Foi consultor da International Finance Corporation - IFC (2011-2014). Um dos autores do estudo: "Regras padronizadas sobre distribuiçãode riscos, equilíbrio econômico-financeiro e modelos regulatórios." (ABCON/Sindcon - 2020)
13/07 - COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SANEAMENTO BÁSICO: O CASO DA JUDICIALIZAÇÃO DO LEILÃO DA CEDAE/RJ
Convidado: Prof. Dr. Gustavo Kaercher Loureiro (CERI/FGV)
Pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (CERI/FGV). Professor de Direito Administrativo na graduação e pós-graduação da UnB (2008 - 2014).
20/07 - CONTRATOS DE LONGO PRAZO EM SANEAMENTO BÁSICO E SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O CASO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DA EMBASA/BA PELA LEI MUNICIPAL N.º 610/2018
Convidado: Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira (UFPR)
Professor de Direito Econômico da UFPR. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/PR e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/Federal.
27/07 - ESTRUTURA TARIFÁRIA E SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS: O CASO DO REAJUSTE TARIFÁRIO DA SANEPAR X AGEPAR
Convidada: Profª. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma (FGV/SP)
Professora da FGV Direito SP e Coordenadora do Grupo Público / SBDP. Mestre e doutora pela Faculdade de Direito da USP. Master of Laws pela Yale Law School. Foi visiting scholar pela Washington College of Law – American University. Pesquisadora na área de Regulação, Direito Administrativo Sancionador e Direito & Burocracia.
03/08 - AGÊNCIAS REGULADORAS SUBNACIONAIS, CAPTURA PÚBLICA E NORMAS DE REFERÊNCIA DA ANA: O CASO DA ARES-PCJ E AGÊNCIA REGULADORA DE SUMARÉ
Convidada: Profª. Dra. Ana Frazão (UnB)
Fala de encerramento: Prof. Dr. Márcio Iório Aranha (Diretor do NDSR/UnB)
Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UnB. Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-Conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015).
COORDENAÇÃO: GABRIEL JAMUR GOMES
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Membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da OAB.
Doutorando em Direito do PPGD-UnB - Linha de Pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. Mestre pela UFPR (2013), com dissertação sobre contratos privados, direito regulatório e econômico, sob orientação do Min. Luiz Edson Fachin. Graduado em Direito pela UFPR (2005).
Professor - Área de Direito Privado FDD/UnB (Serviço Voluntário).
Advogado do escritório XVBM Advogados, com atuação profissional principalmente em direito contratual e econômico, nos setores de saneamento e energia.
Educação Executiva no Curso de Arbitraje Comercial Internacional y de Inversiones da Universidad Complutense de Madrid; Curso Master of Business Administration (MBA) da FAE Business School; Bolsista pleno da 36éme session annuelle d´enseignement do Institut International des Droit de L'Homme. em Strasbourg - França.
INSCREVA-SE
Vagas Limitadas
APOIO INSTITUCIONAL
CONSELHO FEDERAL DA OAB
Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade
