DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO
CICLO DE DEBATES SOBRE DRENAGEM URBANA
27/10, 18H30 - COBRANÇA NO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS: ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS
WLADIMIR ANTÓNIO RIBEIRO
Advogado, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade de S. Paulo e Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra.
Foi consultor do Governo Federal na elaboração da Lei de Consórcios Públicos, da Lei Nacional de Saneamento Básico e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
03/11, 18H30 - MODELO SEPARADOR ABSOLUTO X UNITÁRIO: RESPONSABILIDADE DA POPULAÇÃO E DO PODER PÚBLICO NOS EVENTOS DE ENCHENTES, CUSTOS DECORRENTES E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO
LUIZ FERNANDO ORSINI
Engenheiro civil pela Escola Politécnica da USP (1976).
Atualmente é consultor do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Banco Mundial e coordena o Plano de Águas Pluviais da Região Metropolitana de Vitória (pelo Consórcio Tetra Tech-Concremat).
04/11, 18H30 - MODELAGEM PARA FINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA
LUCIENE MACHADO
Graduada e pós-graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ. Possui a certificação CP3P-F (Public-Private Partnership Certification – foundation level) pela APMG International. Atualmente, é mestranda em International Management, pela Universidade de Lancaster/UK.
Ingressou no BNDES por concurso público em 1998. Na área financeira do Banco, atuou na captação internacional junto a multilaterais e na prospecção de parceiros para cofinanciamento de projetos de infraestrutura (2019-2021). Desde maio/2021, exerce a função de chefe de departamento responsável pela estruturação de projetos de saneamento.
04/11, 18H30 - ARRANJOS INSTITUCIONAIS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA
JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA
Engenheiro Agrícola com Mestrado e Doutorado em Hidrologia. É pesquisador da Embrapa desde 2001. Foi Diretor da ADASA de 2017 a 2022. Atuou como coordenador temático do 8º Fórum Mundial da Água (Brasil, 2018) e integrou o Bureau (diretoria) do Conselho Mundial da Água de 2020 a 2022, e o GT da IWA sobre Água e Saneamento para Todos nas Cidades, de 2019 a 2022. É membro da Diretoria da Global Water Partnership – Brasil (GWP-Brasil) desde 2021.
10/11, 18H30 - A GESTÃO DA DRENAGEM URBANA FRENTE AOS DESAFIOS DA OCUPAÇÃO DO SOLO E DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS
THIAGO MARRARA
Professor de Direito administrativo da USP (FDRP). Livre-docente pela USP e doutor pela Universidade de Munique. Consultor e parecerista em direito administrativo e regulatório.
COORDENAÇÃO DO CICLO DE DEBATES
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GABRIEL JAMUR GOMES
Coordenador do GESANE. Advogado e sócio do escritório XVBM Advogados Associados. Membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da OAB. Doutorando em Direito do PPGD-UnB. Mestre em Direito pela UFPR (2005). Professor - Área de Direito Privado FDD/UnB.