MÓDULO 1 - MARCO NORMATIVO E REGULATÓRIO DO SETOR DE SANEAMENTO NO BRASIL
Uma visão geral da estrutura do setor de saneamento no Brasil, o acesso como um direito humano, bem como os seus fundamentos constitucionais, legais e regulatórios.
Temas:
Apresentação do Curso;
Relevância do Saneamento Básico;
Saneamento Básico e Acesso à Água como direitos humanos;
Estrutura do Setor de Saneamento e Espécies de Serviços;
Tratamento Constitucional do Saneamento Básico;
Titularidade dos Serviços e Repartição de Competências entre União, Estados e Municípios;
Marco legal do setor de saneamento;
Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB);
Planos Municipais de Saneamento Básico e Política Urbana;
Política de Recursos Hídricos e Saneamento Básico;
Serviço Público de fornecimento de água e esgotamento sanitário;
Regulação dos serviços de saneamento.
