MÓDULO 2 - FORMAS DE PRESTAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Apresentação das diferentes modalidades público-privadas de contratação das prestadoras de serviços de saneamento básico.

Temas:

  1. Prestação direta pelos Municípios;

  2. Prestação regionalizada;

  3. Cessão dos serviços aos Estados por Contratos de Programa (convênios, termos de parceria e outras formas análogas);

  4. Modalidades de contratação privada (subconcessões/subdelegações e concessões):

     a) Contratos de terceirização de serviços,

     b) Contratos de gestão,

     c) Contratos de operação e manutenção,

     d) Contratos de locação de ativos,

     e) Contratos de concessão parcial: Build, Operate and Transfer (BOT); Build, Transfer and Operate (BTO); Build, Own and Operate (BOO);

     f) Contratos de concessão plena;

     g) PPPs;

   5. Contrato de Fornecimento de Água no Atacado.

Contratação Saneamento Básico