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Image by Juli Kosolapova

RESÍDUOS SÓLIDOS E O NOVO MARCO DO SANEAMENTO:
CICLO DE ESTUDOS

Embora muito se discuta sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o Novo Marco do Saneamento Básico gerou importantes mudanças no setor de resíduos sólidos. Trata-se de atividade fundamental do saneamento que movimenta R$ 25 bilhões ao ano e pode chegar a cerca de R$ 100 bilhões ao ano caso o Brasil consiga expandir e modernizar a infraestrutura e a prestação dos serviços, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Deste modo, o Grupo Nacional de Estudos de Direito do Saneamento Básico promoverá ciclo de debates que tratará de temas fundamentais para o setor de resíduos sólidos como: a cobrança pelos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos; o papel da ANA na atividade; logística reversa, dentre outros.

Ciclo Resíduos Sólidos: Sobre
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28/10 - PALESTRA 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E IMPACTOS NO SETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Ciclo Resíduos Sólidos: Benefícios
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CONVIDADO: PROF. DR. ANDRÉ LUIZ FREIRE (PUC/SP)


Advogado, professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IDAP), do Instituto Paulista de Direito Administrativo (IDAP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI).

O CICLO DE ESTUDOS

AULAS ONLINE AO VIVO

Discussão dos temas em sala com a turma e o professor.

ESPECIALISTAS

Debate dos temas com especialistas do setor.

CERTIFICADO

Certificado de conclusão do curso de 10 horas de atividades complementares - Faculdade de Direito da UnB.

ENCONTROS QUINZENAIS

Quintas - 18h30-20h30.

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Ciclo Resíduos Sólidos: Benefícios

COORDENAÇÃO DO CICLO DE ESTUDOS

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GABRIEL JAMUR GOMES

Coordenador do GESANE. Membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da OAB. Doutorando em Direito do PPGD-UnB. Mestre em Direito pela UFPR (2005). Professor - Área de Direito Privado FDD/UnB.

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MARCELA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogada. Gerente de Projetos da PBH Ativos S.A. Mestra em Direito do Estado pela USP. Professora de Direito.

Ciclo Resíduos Sólidos: Nossa equipe

INSCREVA-SE PARA A PALESTRA

Vagas Limitadas

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 28.10.2021 - 16H

Preencha o formulário do link abaixo.
A inscrição é aberta para estudantes de graduação ou pós-graduação em Direito ou áreas afins às temáticas do grupo.

As vagas são limitadas, caso seja ultrapassado o limite de participantes, será realizada seleção de acordo com o currículo das(os) candidatas(os).

Ciclo Resíduos Sólidos: Candidate-se agora

TEMAS ANTERIORES

Ciclo Resíduos Sólidos: Nossos programas
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12/08 - ASPECTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS IMPACTOS DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO

Palestrante: Profa. Marcela de Oliveira Santos

Advogada. Gerente de Projetos da PBH Ativos S.A. Mestra em Direito do Estado pela USP. Professora de Direito.

Direito do Saneamento Básico

Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF | CEP 70910-900

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