DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO
RESÍDUOS SÓLIDOS E O NOVO MARCO DO SANEAMENTO:
CICLO DE ESTUDOS
Embora muito se discuta sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o Novo Marco do Saneamento Básico gerou importantes mudanças no setor de resíduos sólidos. Trata-se de atividade fundamental do saneamento que movimenta R$ 25 bilhões ao ano e pode chegar a cerca de R$ 100 bilhões ao ano caso o Brasil consiga expandir e modernizar a infraestrutura e a prestação dos serviços, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Deste modo, o Grupo Nacional de Estudos de Direito do Saneamento Básico promoverá ciclo de debates que tratará de temas fundamentais para o setor de resíduos sólidos como: a cobrança pelos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos; o papel da ANA na atividade; logística reversa, dentre outros.
28/10 - PALESTRA
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E IMPACTOS NO SETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONVIDADO: PROF. DR. ANDRÉ LUIZ FREIRE (PUC/SP)
Advogado, professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IDAP), do Instituto Paulista de Direito Administrativo (IDAP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI).
O CICLO DE ESTUDOS
AULAS ONLINE AO VIVO
Discussão dos temas em sala com a turma e o professor.
ESPECIALISTAS
Debate dos temas com especialistas do setor.
CERTIFICADO
Certificado de conclusão do curso de 10 horas de atividades complementares - Faculdade de Direito da UnB.
ENCONTROS QUINZENAIS
Quintas - 18h30-20h30.
COORDENAÇÃO DO CICLO DE ESTUDOS
GABRIEL JAMUR GOMES
Coordenador do GESANE. Membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da OAB. Doutorando em Direito do PPGD-UnB. Mestre em Direito pela UFPR (2005). Professor - Área de Direito Privado FDD/UnB.
MARCELA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogada. Gerente de Projetos da PBH Ativos S.A. Mestra em Direito do Estado pela USP. Professora de Direito.
INSCREVA-SE PARA A PALESTRA
Vagas Limitadas
PRAZO DE INSCRIÇÕES: 28.10.2021 - 16H
Preencha o formulário do link abaixo.
A inscrição é aberta para estudantes de graduação ou pós-graduação em Direito ou áreas afins às temáticas do grupo.
As vagas são limitadas, caso seja ultrapassado o limite de participantes, será realizada seleção de acordo com o currículo das(os) candidatas(os).
TEMAS ANTERIORES
12/08 - ASPECTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS IMPACTOS DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO
Palestrante: Profa. Marcela de Oliveira Santos
Advogada. Gerente de Projetos da PBH Ativos S.A. Mestra em Direito do Estado pela USP. Professora de Direito.